É evidente que não pretendemos esgotar os aspectos do instituto da usucapião em apenas três ou quatro pequenos textos, mesmo considerando...

Devido às muitas consultas e o difícil entendimento do instituto pela população em geral, resolvemos tentar uma abordagem bem popular....

Recorrentes são as consultas a nós dirigidas acerca do que realmente vem a ser a usucapião, vez que aqueles que não conhecem um pouco...

Em textos anteriores abordamos aspectos sobre a posse e a propriedade. Vale, portanto, agora, relembrar alguns cuidados que o adquirente...

Em textos anteriores pincelamos o que o judiciário entende por boa-fé e, no seguinte, a diferença entre propriedade e posse. Acreditamos...

Essa é uma frase sempre presente nos escritórios de advocacia. São pessoas que possuem algo e que, de uma hora para outra, são...

Ocorrência não rara aos operadores do direito é receberem sentenças judiciais cujo convencimento do julgador se fundamentou numa visão de...

Embora a Justiça do Trabalho sempre procurasse resolver o conflito durante a realização da primeira audiência designada, essa não era, em...

Quando iniciei minha carreira jurídica, atuando perante o Judiciário Trabalhista, a tônica que vigorava, especialmente para quem...

Quando me graduei em direito, e lá se vão três décadas, a corrente adotada pela maioria dos juristas era o litígio, a imediata...

É certo que a Constituição Brasileira lista, entre outros mandamentos, os direitos fundamentais e inalienáveis do trabalhador brasileiro,...

Não é desconhecido ao cidadão brasileiro que algumas leis “pegam” e que outra não. Uma das leis que “pegou”, desde sua promulgação foi,...

O trabalhador brasileiro, ao se aposentar e ir buscar a proteção da seguridade social, constata que o INSS, por sua vez, exige o...

Quando me graduei em direito, vigorava na Justiça do Trabalho a máxima de que o empregado, por ser a parte mais débil da relação, tinha...

Dando fim à série de artigos sobre garantia, hoje fecharemos tratando da garantia veicular. Lembra da propaganda que garantia 6 anos em seu

Esta quinzena, me permito transcrever artigo por mim escrito em 2002 a pedido do saudoso jornalista Gualter Loyola, editor do extinto...

Quando se trata das suas verbas: você tem conhecimento de tudo que tem direito? Você sabe a qual sindicato pertence? Conhece a convenção...