No Brasil, o Poder Público pouco divulga (e/ou informa) para a população, de modo claro e acessível, como o cidadão comum pode (e porque)...

Nesta serie de artigos, vamos tentar trazer alguma luz a um problema que se agrava dia a dia, mas que parece não estar presente no comum...

Via de regra, até por falta de conhecimento, o cidadão comum tem como mantra, quase uma certeza absoluta, que se o seu imóvel tem...

Já postei alguns textos tratando desse instituto legal que permite àquele que ocupa (e/ou usa como seu) um bem, regularizar a situação do...

Segundo divulgou recentemente o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), em todo Brasil, podem ser contados que cerca de 30 milhões...

Como já dito em outras ocasiões, nosso objetivo não é criar textos técnicos que só podem ser completamente entendidos por quem habita o...

Esta crônica acima, de autoria de Rubem Braga e escrita em março de 1951, acentua bem a relação entre a proteção do consumidor e um...

Embora já tenha comentado o tema – usucapião - em artigo anteriormente postado, me permito voltar a questão para tentar aclarar melhor o...

Não raro, o advogado se depara com problemas que, em tese, até seriam passíveis de solução, mas que no imaginário social assumem uma...

É inegável que “dar um google” pode trazer muita informação. Todavia, para a grande maioria da população, tais informações acabam por...

Não raro, sou consultado acerca do procedimento a ser adotado em face da permissão concedida pelo artº. 143 da Consolidação das Leis do...

Nos últimos quatro artigos, discorri sobre a nova visão do Judiciário, e da própria Advocacia, onde o objetivo é, sempre, a paz social e...

Ao longo dos últimos artigos, venho comentando acerca das possibilidades de o cidadão, antes até de pensar no judiciário, buscar resolver...

Como já mencionado nas postagens anteriores, nas últimas décadas, mais precisamente (e principalmente) após o advento dos Juizados de...

Como já exposto no texto anterior, o Judiciário brasileiro vem, ao longo dos últimos anos, implementando e prestigiando as formas...

Cerca de três décadas atrás, embora já existisse um movimento no sentido de diminuir o grande número de processos que a cada minuto...

Antes de passar ao texto propriamente, acredito ser bastante esclarecedor reproduzir aqui um parágrafo extraído do jornal paraense – “O...

Nos últimos tempos, como já dito, a desmistificação do vocabulário jurídico tem recebido muita atenção por parte dos órgãos de...

Não raro, os profissionais de várias áreas acabam incorporando ao seu vocabulário termos exclusivos do seu ramo profissional, e terminam...

Continuando com a ideia de tentar levar ao público em geral a abrangência e o alcance do instituto da usucapião. Não posso deixar de...