Um tema que, sem qualquer sobra de duvida, vem atormentado os brasileiros, especialmente àqueles que desconhecem os meandros jurídicos, é...

No Brasil, segundo informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que cerca de 30% dos imóveis urbanos estão...

Alguns clientes, principalmente aqueles com processos há muito tempo em andamento na Justiça do Trabalho, preocupados, sempre indagam –...

No Brasil, o Poder Público pouco divulga (e/ou informa) para a população, de modo claro e acessível, como o cidadão comum pode (e porque)...

Nesta serie de artigos, vamos tentar trazer alguma luz a um problema que se agrava dia a dia, mas que parece não estar presente no comum...

Via de regra, até por falta de conhecimento, o cidadão comum tem como mantra, quase uma certeza absoluta, que se o seu imóvel tem...

Já postei alguns textos tratando desse instituto legal que permite àquele que ocupa (e/ou usa como seu) um bem, regularizar a situação do...

Segundo divulgou recentemente o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), em todo Brasil, podem ser contados que cerca de 30 milhões...

Como já dito em outras ocasiões, nosso objetivo não é criar textos técnicos que só podem ser completamente entendidos por quem habita o...

Esta crônica acima, de autoria de Rubem Braga e escrita em março de 1951, acentua bem a relação entre a proteção do consumidor e um...

Embora já tenha comentado o tema – usucapião - em artigo anteriormente postado, me permito voltar a questão para tentar aclarar melhor o...

Não raro, o advogado se depara com problemas que, em tese, até seriam passíveis de solução, mas que no imaginário social assumem uma...

É inegável que “dar um google” pode trazer muita informação. Todavia, para a grande maioria da população, tais informações acabam por...

Não raro, sou consultado acerca do procedimento a ser adotado em face da permissão concedida pelo artº. 143 da Consolidação das Leis do...

Nos últimos quatro artigos, discorri sobre a nova visão do Judiciário, e da própria Advocacia, onde o objetivo é, sempre, a paz social e...

Ao longo dos últimos artigos, venho comentando acerca das possibilidades de o cidadão, antes até de pensar no judiciário, buscar resolver...

Como já mencionado nas postagens anteriores, nas últimas décadas, mais precisamente (e principalmente) após o advento dos Juizados de...

Como já exposto no texto anterior, o Judiciário brasileiro vem, ao longo dos últimos anos, implementando e prestigiando as formas...

Cerca de três décadas atrás, embora já existisse um movimento no sentido de diminuir o grande número de processos que a cada minuto...

Antes de passar ao texto propriamente, acredito ser bastante esclarecedor reproduzir aqui um parágrafo extraído do jornal paraense – “O...